Processo 234461/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 17:20
Autuado em 06/04/2018 17:20
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1060/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1060/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/04/2019 Acórdão   1060/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor atual MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA
Gestor das Contas MARCOS JOSE DE LIMA URBANEJA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 19:27 do Protocolo 100299/19
12/02/2019 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91302/19
20/01/2019 22:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29755/19
06/12/2018 17:54 do Protocolo 845886/18
05/12/2018 13:41 AR do Ofício OCN - 4416/2018 - DP
16/09/2018 20:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649084/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3438/2018 - DP
30/07/2018 12:53 do Protocolo 530303/18
29/06/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 457070/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2018 Ofício de Contraditório   4416/ 2018   
DP  16/08/2018 Ofício de Contraditório   3438/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 1060/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
07/02/2019 1995 Despacho Processual Diverso nº 34/2019
11/01/2019 1976 Despacho Processual Diverso nº 2/2019
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 267/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 156/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 15:00 DP  
22/04/2019 16:20 S1C Acórdão nº 1060/2019 -
22/04/2019 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2019 -
02/04/2019 14:10 GATAP  
02/04/2019 12:36 SMPJTC  
28/03/2019 10:42 4PC Parecer nº 188/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
27/03/2019 13:47 SMPjTC  
14/02/2019 09:58 CGM Instrução nº 552/2019 - Ementa: CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
05/02/2019 17:32 DP  
22/01/2019 14:18 GATAP Despacho Processual Diverso nº 34/2019 -
09/01/2019 09:27 DP Informação nº 422/2019 -
07/12/2018 10:48 GATAP Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
07/11/2018 09:27 DP Informação nº 11999/2018 -
07/11/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 4416/2018 -
01/11/2018 16:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 267/2018 -
31/10/2018 16:42 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 745/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação do jurisdicionado Marco José de Lime Urbaneja para manifestação sobre as novas irregularidades apontadas na manifestação conclusiva da CGM.
11/10/2018 18:50 SMPjTC  
18/09/2018 13:30 CGM Instrução nº 4040/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/07/2018 09:37 DP Informação nº 8549/2018 -
09/07/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 3438/2018 -
04/07/2018 13:44 GATAP Despacho Processual Diverso nº 156/2018 -
23/05/2018 16:16 DP Informação nº 6837/2018 -
22/05/2018 11:48 GATAP Despacho Processual Diverso nº 77/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 715/2018 - CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1207/2018 -

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